Legal notice
Termos e Condições Gerais
Bem-vindo ao site www.beshoes.pt, propriedade de Margarida Freire & Teixeira, Lda. Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os seguintes Termos e Condições, os quais regem o acesso e uso do site, as transações comerciais realizadas através da nossa loja online, bem como as políticas de trocas e devoluções aplicáveis.
1. Propriedade do Domínio
O domínio www.beshoes.pt é propriedade de Margarida Freire & Teixeira, Lda., com sede na Avenida Padre Américo n.º 583, 4580-147 Beire-Paredes, registada na Conservatória do Registo Comercial de Penafiel sob o NIF 513401385. Para questões relacionadas com o site ou com os presentes Termos e Condições, contacte-nos:
- Email: geral@beshoes.pt
- Endereço Postal: Avenida Padre Américo, 583 – 4580-147 Beire, Paredes
- Telefone: 255 782 339 (chamada para a rede fixa nacional)
2. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes que navegam ou efetuam compras no site www.beshoes.pt. A navegação e a compra de produtos implicam a aceitação dos Termos e Condições aqui descritos, podendo a Margarida Freire & Teixeira, Lda. atualizar ou modificar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Responsabilidade e Força Maior
Todos os produtos oferecidos em www.beshoes.pt cumprem a legislação portuguesa. No entanto, a Margarida Freire & Teixeira, Lda. não se responsabiliza por incumprimentos legais no país de entrega. A verificação da conformidade do produto com as leis locais é da responsabilidade do cliente. Em casos de força maior, como catástrofes naturais ou outras circunstâncias imprevistas, a BeShoes.pt não será responsável por interrupções de serviço, comprometendo-se a informar o cliente sempre que possível.
4. Realização de Compras Online
Para efetuar compras, o cliente deve registar-se e criar uma conta pessoal. Após selecionar os produtos, basta adicioná-los ao cesto de compras e seguir todos os passos de finalização da compra. Os preços apresentados são válidos no dia do anúncio e sujeitos a disponibilidade de stock. Após completar a compra, o cliente receberá um email de confirmação. Em caso de erro, poderá solicitar a alteração ou anulação da compra. Métodos de pagamento disponíveis incluem Visa, Mastercard, Referência Multibanco, MB WAY, Transferência Bancária e Payshop.
5. Custos de Envio
Os métodos e prazos de entrega podem variar conforme a época do ano. O cliente poderá verificar os métodos disponíveis no momento da finalização da compra, no Cesto de Compras.
6. Cancelamentos, Trocas e Devoluções
Direito de Livre Resolução
O cliente tem 14 dias, a partir da receção do produto, para exercer o seu Direito de Livre Resolução, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Para efetuar uma devolução, o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi vendido, com embalagem original e acompanhado da fatura. O cliente é responsável pelos custos de devolução.
Processos de Troca e Devolução
Para iniciar uma troca ou devolução, o cliente deve contactar o nosso Apoio ao Cliente através do email geral@beshoes.pt. Após aprovação, o produto deve ser enviado para a morada indicada, seguindo as instruções fornecidas pelo Apoio ao Cliente. Note-se que trocas e devoluções não são aceites para produtos personalizados, artigos que não possam ser reenviados, ou produtos selados que foram abertos por razões de higiene e segurança.
7. Garantia
Todos os produtos vendidos na BeShoes.pt estão cobertos por uma garantia de 2 anos contra defeitos de conformidade, conforme o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008. Em caso de defeito, o cliente deverá contactar o Apoio ao Cliente para instruções sobre a devolução do produto. Após avaliação, será feita a substituição ou reparação, sem custos adicionais para o cliente.
8. Cancelamento de Encomendas
O cliente pode cancelar a encomenda antes do envio, com direito ao reembolso do valor pago. Encomendas que não sejam pagas num prazo de 2 dias serão automaticamente canceladas. Em caso de erro técnico ou contratual, a BeShoes.pt reserva-se o direito de cancelar a encomenda unilateralmente.
Para mais informações sobre qualquer um dos pontos abordados nos nossos Termos e Condições, consulte a nossa página ou contacte o nosso Apoio ao Cliente.
